É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...